Manifesto da Igreja Presbiteriana do Brasil sobre o acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, e a “Lei Geral das Religiões” (Projeto de Lei n.º 5.598/2009 e o PLS 160/2009)

A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, representada pelo Presidente do seu Supremo Concílio, diante do momento atual, em que forças organizadas da sociedade manifestam sua preocupação pela aprovação do texto do Acordo que vem labutar contra a laicidade do Estado Brasileiro e cercear a liberdade religiosa através de manifesta preferência e concessão à Igreja Católica Apostólica Romana de privilégios por parte do Estado Brasileiro, em face dos termos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, firmado no dia 13 de novembro de 2008, vem a público, considerando que:

I. - O Vaticano, embora um Estado Soberano e Pessoa Jurídica de Direito Público Internacional, é a sede política e administrativa da religião Católica Apostólica Romana e, portanto, um Estado Teocrático. Todo acordo entre Ele e o Brasil que contemple matéria envolvendo assuntos referentes à dimensão da fé e não a assuntos temporais agride o princípio da separação entre Estado e Igreja, que é uma conquista obtida pela nação brasileira e se constitui na base da nossa República;


II. - Para Igreja Católica Apostólica Romana, as demais religiões e seus ritos próprios são apenas “elementos de religiosidade” preparatórios ao cristianismo verdadeiro, do qual ela é exclusiva detentora: “Com efeito, algumas orações e ritos das outras religiões podem assumir um papel de preparação ao Evangelho, enquanto ocasiões ou pedagogias que estimulam os corações dos homens a se abrirem à ação de Deus. Não se lhes pode, porém atribuir à origem divina nem a eficácia salvífica ex opere operato, própria dos sacramentos cristãos. (DECLARAÇÃO "DOMINUS IESUS" SOBRE A UNICIDADE E A UNIVERSALIDADE SALVÍFICA DE JESUS CRISTO E DA IGREJA);


III. - A identidade jurídica peculiar do Vaticano, a apresentar-se ora como Estado, ora como Religião, facilita a tentativa de ingerência e pode confundir administradores sobre os limites das concessões, quando tratam de assuntos que transcendem aqueles meramente administrativos e temporais. E, por ser o Vaticano um Estado, não pode impor ao Estado Brasileiro a aceitação de sua religião e da Igreja que representa para a obtenção de privilégios e vantagens diferenciadas;


IV. - É inegável que tal Acordo é flagrantemente inconstitucional, pois fere a Constituição da República, que destaca em seu artigo 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; (..); III – criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Ora, o Estado do Vaticano é o REPRESENTANTE da Igreja Católica Apostólica Romana. O ACORDO, portanto, é INCONSTITUCIONAL e não pode prosperar num Estado Democrático de Direito, pois fere a cláusula pétrea da Constituição da República no caput do Artigo 5º, ou seja, o princípio Constitucional da ISONOMIA;


V. - Que o referido Acordo Internacional nos artigos 7º, 10º e, principalmente, 14º, impõe DEVERES ao Estado Brasileiro para com a Igreja Católica Apostólica Romana nos planejamentos urbanos a serem estabelecidos no respectivo PLANO DIRETOR, que deverá ter espaços destinados a fins religiosos de ação da Igreja Católica Apostólica Romana, contemplando a referida Igreja com destinação de patrimônio imobiliário;


VI. - O termo católico após a expressão “ensino religioso”, contido no Acordo, afronta a previsão do § 1º do artigo 210 da Constituição da República, que preceitua: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. O Acordo com a Santa Sé consignou no § 1º do artigo 11 que: “O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental...”. Trata-se de evidente discriminação religiosa;


VII. – a aprovação pelo Congresso Nacional do referido Acordo conferiu privilégios históricos à Igreja Católica Apostólica Romana em nosso País reconhecendo-os como direitos, constituindo norma legal, uma vez que acordos internacionais, conforme a Constituição de 1988, têm força de lei para todos os fins. Aquilo que a história legou, a cultura vem transformando e o Direito não pode aceitar por consolidar dissídio na sociedade brasileira, que tem convivido de forma tolerante com o legado, mas não o admitirá como imposição contrária ao direito à liberdade de consciência, de crença e de culto, amparado pela Carta Magna e pelo Direito Internacional;


VIII. - De igual forma, o Projeto de Lei n.º 5.598/2009 e o PLS 160/2009 denominado “Lei Geral das Religiões”, já aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, mero espelho do Acordo, incorre nos mesmos equívocos de inconstitucionalidade e desprezo à laicidade do Estado Brasileiro, estendendo as pretensões da Igreja Católica Apostólica Romana a todos os demais credos religiosos. O nivelamento no tratamento pelo Estado às religiões não pode ser amparado por fundamentos manifestamente inconstitucionais que agridem a soberania do Brasil e retrocede-nos ao indesejável modelo do “padroado” no Império.


Ante o exposto, em consonância com a Palavra de Deus, sua única regra de fé e prática, e com a sua doutrina, a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL manifesta-se contra a aprovação do Congresso Nacional do referido Acordo Internacional ou de qualquer norma legal que privilegie determinada religião/denominação em detrimento de outras; não considerando a cidadania dos ateus e agnósticos também presentes no Brasil, consagrando ingerência de Estado Estrangeiro sobre o Estado Brasileiro e afrontando a separação entre o Estado e a Igreja, preservada em todas as Cartas Constitucionais da República Brasileira.


A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL reitera sua submissão e intercessão em favor das autoridades constituídas, mas não abre mão de seu ministério profético nesta geração a denunciar todo e qualquer desvio contrário ao Estado de Direito e à Lei de Deus.


Brasília – DF, outubro de 2009
Rev. Roberto Brasileiro Silva
Presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil

Teologia em chamas

Efésios 1: 11-14

I- INTRODUÇÃO.

Todos nós sonhamos em ver dias de glória na igreja. Há até uma canção que diz: “O muito que nós temos visto não passa de gotas diante daquilo que podes e queres fazer. Oh, faz chover Senhor”.

O que pode mudar este quadro?

Irmãos, não vejo outra saída, senão, uma teologia em chamas. Não vejo nada que mais possa revitalizar a vida da igreja do que o conhecimento da verdade acompanhado da bênção do Espírito Santo.

Este texto está cheio de ambas as coisas. Está cheio de teologia. Ou melhor, para sermos mais específicos, cheio de eclesiologia. São versos que fazem parte da grande torrente de louvor deste capítulo primeiro. E Paulo está aqui especialmente arrebatado por todas as descobertas que fizera acerca do povo de Deus.

Como é importante conhecermos tudo isto! Não está à toa nas Escrituras! Faz parte do louvor do apóstolo e deve fazer parte da compreensão teológica de toda igreja que queira experimentar um verdadeiro avivamento espiritual.

O que Paulo descobriu sobre a igreja?

II- TEOLOGIA EM CHAMAS.

1- A IGREJA EXISTE PELA VONTADE SOBERANA DE DEUS.

Foi eleita em Cristo, v. 11.
Jamais atribua sua salvação ao acaso. Que coisa estonteante a predestinação!

2- A IGREJA É HERDEIRA DE DEUS.

Como mensurar este tesouro?

Pense no que acontecerá no cosmos.

Pense no que acontecerá com o seu corpo.

Pense no que acontecerá na sua relação com Deus. 

3- A IGREJA É POSSESSÃO DE DEUS.

Somos herança de Deus Dt 32:9; Sl 33:12; Dt 4:20; 9: 29; I Rs 8: 51; Sl 106: 40; Jr 10: 16; Zc 2: 12.

Pertencemos a Deus. E isto é para nossa vida tanto responsabilidade, quanto privilégio. A responsabilidade para em tudo fazermos a vontade daquele a quem pertencemos, e o privilégio de pertencermos a um Deus zeloso pelo que lhe pertence (I Pd 2: 9-10).

4- A IGREJA RESULTA DA PREGAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS.

Em Cristo, a firme rocha, é que me firmo; qualquer outro terreno ; é areia movediça. É isto que a Palavra bendita do nosso Deus nos ensina.

Ela é a Palavra da Verdade e a boa nova da nossa salvação. Graças a Deus!

5- A IGREJA FOI SALVA PARA A GLÓRIA DE DEUS.

A glória de Deus é a revelação de Deus, e a glória de sua graça é a sua auto-revelação como um Deus gracioso.

Devemos viver para sua glória. Is 43:21; Jr 13: 11.

Tudo começa em Deus e termina em Deus.

Existe meta mais gloriosa do que esta?

Tudo isto é teologia. Verdades com implicações fortíssimas para as nossas vidas.

Mas, sabemos de igrejas que conhecem isto muito bem e não provam deste mesmo arrebatamento do apóstolo Paulo.

6- A IGREJA SÓ PROVA DA ALEGRIA E SEGURANÇA QUE ADVÉM DA COMPREENSÃO DA VERDADE TEOLÓGICA QUANDO É SELADA COM O ESPÍRITO SANTO.

Como vimos, chegamos num ponto desta exposição das bênçãos que Deus tem derramado sobre a vida do seu povo que é de tirar o fôlego. É um acúmulo tão extraordinário de verdades, que poderíamos ficar dias examinando cada palavra destes quatros gloriosos versículos.

Quando olho para a igreja duas coisas me apavoram: primeiro, o grande número de crentes que não expressam este arrebatamento de alma do apóstolo Paulo; e, segundo, crentes que não se maravilham com estas verdades de Efésios 1. Gente que parece ficar mais mexida por outras coisas. Oh, não consigo aceitar!

Creio que falta a bênção do Espírito. Para que experimentemos esta obra excelsa em nossos corações é de fundamental importância que conheçamos um pouco de pneumatologia também.

- Ele é o Espírito da promessa, é o selo (marca de possessão e autenticidade) e garantia (primeira prestação, depósito, entrada, penhor, que paga parte do preço de compra de antemão, e assim obtém um direito legal sobre o receptivo artigo, ou torna válido um contrato.

- Aqui entendemos o como obter a alegria cristã. Selo autentica, dá segurança, é sinal de propriedade.

- João 3 fala sobre o selo. Veja também Jo 6:27. Como Deus o selou? Jo 3:34, seu batismo. Mt 3:17; Jo 14:10; Jo 7:46; Lc 7:22. Ele ouviu uma declaração que foi confirmada com obras. O quer que os homens falassem não mudava sua posição. O que o selo significou para Jesus significa para nossas vidas. Podemos ser autenticados por sinais inteligíveis. 

É possível a pessoa crer e não ter o selo. O que se supõe é que não se trata de experiência e que todos tem inconscientemente. Daí não o buscam! E acabam não experimentando o que os cristãos do NT e muitos outros experimentaram.

- Jo 14 aqui Jesus fala a crentes. Jo 20:22. Eles já criam permanente, contudo Jesus os exortou a que esperassem a promessa. Veja At 1. No pentecostes é que foram selados.

- At 8. At 9! Em At 15, Pedro diz que os da casa de Cornélio foram autenticados. Ao  fazerem a pergunta de At 19 a implicação é óbvia, é possível ser crente e não ter o batismo. Só foram selados quando Paulo lhes impôs as mãos. O selo não nos faz cristãos, mas autentica o fato.

- É o espírito da promessa. Em que sentido aos crentes do AT não fora dado o Espírito? O que Davi mais temia era … Jo 7:39, o Espírito não fora dado da daquela maneira particular. O Espírito nao fora dado de uma maneira particular. Este selo não é a regeneração. O selo é uma experiência , algo que Deus no faz e que ficamos sabendo.

- O batismo com o espírito santo é a primeira experiência da plenitude do Espirito. Selo e batismo é a mesma coisa. O batismo é a certeza da promessa! Esta benção sela a promessa!!!

- At 15:8 mostra o que este selo opera!!! O selo não é o recebimento do Espírito.

- Se não é uma experiência, como saber que fomos autenticados? At 2 deixa claro que é uma experiência. Quando temos este selo ficamos sabendo disto e outros também! Como Paulo poderia fazer a pergunta de At 19? Gl 3.

- Este batismo diferencia os crentes do NT dos crentes do VT. É o Espírito de adoção!!!

Thomas Goodwin: “Há uma luz que vem e se apodera da alma do homem e lhe assegura de que Deus é dele e ele é de Deus, e de que Deus o ama desde toda a eternidade. É uma luz que transcende a luz da fé comum. É o segundo bem depois do céu, você não obtém mais nada, não poderá obter mais nada, enquanto não chegar lá”.

John Wesley: “É algo imediato e direto, não o resultado de reflexão ou argumentação”.

John Flavel e Jonathan Edwards.Martyn Lloyd-Jones: “Se você tiver que persuadir-se sobre ela, você não a conhece”. 

Nem sempre vem acompanhado de dons. É algo que compensa a ausência física de Cristo!
- Há uma diferença entre esta alegria e a da conversão.
- O Batismo não é a santificação.
- É possível que haja desequilíbrio. Porém, gera humildade, amor e reverência.
- É o que transforma a igreja e torna a verdade límpida para o crente.
- Temos que buscar esta experiência! Lendo, orando, buscando santificação.
- O penhor. O selo é aquilo que me assegura que sou um herdeiro; dá-me segurança quanto a minha relação com a herança. O penhor é aquilo que dá segurança quanto à coisa mesma; dá-me o usufruto de uma real porção dela e, portanto, aumenta minha certeza de que receberei tudo finalmente.

III- CONCLUSÃO.

Precisamos de teologia em chamas.

Até quando não nos interessaremos pelas verdades que arrebataram os crentes do passado?

Até quando prescindiremos da obra do Espírito Santo?

Você crê nestas verdades? Você já recebeu o selo? Que tal começarmos hoje a buscar?

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A alegria da justificação

Filipenses 3: 1-11.

I- INTRODUÇÃO.

Deus nos chama para a alegria. Isto podemos ver em toda a Bíblia e de maneira especial no apelo que o apóstolo Paulo faz no verso 1.

Muitos não tem esta alegria porque não conseguem entender três verdades.

• O chamado cristão é um chamado para a alegria.
• A alegria cristã é antes de tudo “no Senhor”.
• Esta alegria depende do conhecimento da verdade.

Paulo esta tão convencido que a alegria do crente depende do conhecimento da doutrinas cristãs, que faz um apelo para que o povo não dê ouvidos à aqueles que tentam pervertê-la seguido de uma belíssima exposição da verdade central do evangelho, a verdade que o adversário de nossas almas mais tenta perverter: o crente é justificado dos seus pecados pela fé em Cristo.

Paulo, portanto, expõe a doutrina central do evangelho, doutrina que ocasionou a reforma protestante, revelando verdades preciosas acerca da doutrina da justificação pela fé.

Que verdades são estas?

II- VERDADES BÁSICAS SOBRE A DOUTRINA DA JUSTIFICAÇÃO PELA FÉ.

1- AO HOMEM É ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL SER JUSTIFICADO DOS SEUS PECADOS PERANTE DEUS PELOS SEUS MÉRITOS PESSOAIS.

Talvez você esteja perguntando: “O que significa esta doutrina?”

Deixemos que dois dos maiores teólogos deste século respondam:

J. I. Packer: “Justificação é o ato divino de perdoar gratuitamente os pecados dos ímpios e de atribuir-lhes justiça, por sua graça, mediante a fé em Cristo, com base não em suas próprias obras, mas na justiça representativa, redentora, propiciatória e vicária do sangue derramado por Jesus Cristo em favor deles”.

Louis Berkhof: “A justificação é um ato judicial de Deus, no qual Ele declara, com base na justiça de Cristo, que todas as reivindicações da lei são satisfeitas com vista ao pecador”.

É o ato divino que legalmente nos absolve dos nossos pecados e nos declara justos.

Lutero chamava a justificação de “O artigo mediante o qual uma igreja permanece de pé ou cai”.

Na Bíblia, “justificar” significa “declarar justo”. Ou seja, declarar acerca de uma homem, em um tribunal, que ele não está sujeito a qualquer penalidade, mas que ele é dotado de todos os privilégios devidos aqueles que sempre observaram a lei. Justificar eqüivale ao ato de um juiz pronunciar a sentença oposta a de condenação.

Por que o homem não pode por si mesmo ser justificado?

Primeiro, porque o homem não é capaz de cumprir a lei de Deus. Realmente, há promessa na Bíblia para quem cumpre a lei, mas quem o faz?

Segundo, porque não é capaz de pegar o seu débito. Nossas penas são proporcionais a gravidade dos nossos delitos. Qual deve ser a pena para quem pecou contra Deus?

Paulo fala da sua própria experiência. Vs. 4-7.

Você confia na carne?

2- A JUSTIFICAÇÃO SÓ PODE SER OBTIDA PELA FÉ EM CRISTO.

Como Deus sendo justo pode considerar inocente um pecador?

Resposta: Deus nos perdoa de maneira justa com base na obra de seu Filho na cruz, que nos proporciona perdão e declara Deus como justo.

Qual a principal marca desta fé? Quando o pecador depende única e exclusivamente de Cristo para a sua salvação. Vs. 7-9.

O que houve na vida de Wesley e Lutero após a descoberta desta verdade.

Você crê em Cristo?

Então, eu pergunto a você: “Você crê que é um homem salvo?” e você responde-me: “Creio que sim”. Pergunto novamente: “por que você se considera um homem salvo?” Posso imaginar você me respondendo: “Eu não faço mal a ninguém”.

Mas, o testemunho bíblico nos dá conta de que todos pecaram e carecem da glória de Deus.

Este testemunho não estaria de acordo com o que vemos sobre o homem na face da terra?

3- O QUE FOI VERDADEIRAMENTE JUSTIFICADO TEM CRISTO COMO O MAIOR AMOR DE SUA VIDA.

Muitos pensam que esta doutrina conduz a frouxidão moral.

Estes não entendem que não há maior base para a vida santa do que ela.

E mais, todo ensino bíblico acerca da justificação enfatiza o fato de que aquele que foi justificado inevitavelmente entra em processo de santificação.

O que vemos na vida de um justificado?

3.1- Vida cujo Sinal Maior da sua Realidade, é Interior, Conseqüência da Ora que o Espírito faz no Coração do Crente Levando-o a Genuína Adoração. V. 3

3.2- Tem Jesus como Único Fundamento da sua Salvação, por isso se Gloriam nele e não na Carne. V. 4.

3.3- Reconhecimento do Real Valor da Pessoa de Cristo. Vs. 7-8.

3.4- Amor Real e Profundo por Jesus. V. 8b.

3.5- Desejo Ardente de Aprofundar a Relação com Cristo. Vs. 8 e 10.

3.6- Vida Profundamente Identificada com Cristo. V.10.

3.7- Esperança de Salvação Total em Jesus. V.11

III- CONCLUSÃO.

Só esta vida pode trazer alegria.

Que resultados fantásticos seguem-se a correta pregação sobre esta doutrina!

Que Deus, pelo seu Espírito ajude-nos a compreendê-la.

 (extraido do site palavra plena)